Como a qualidade institucional molda nosso mundo
Como ensinam tanto a teoria econômica quanto a experiência histórica, a qualidade institucional pode ser a diferença entre pobreza e prosperidade.
FOUNDATION FOR ECONOMIC EDUCATION
Sergio Martínez - 27 SET, 2024
O que é qualidade institucional e por que ela é importante para o progresso econômico?
Instituições são as regras do jogo que moldam o comportamento humano. Elas incluem leis, códigos de conduta e costumes formais e informais que estruturam as interações entre as pessoas. Nossas expectativas de como os outros agirão em diferentes situações dependem de instituições. Instituições estáveis reduzem a incerteza e facilitam a atividade econômica.
No entanto, nem todas as instituições promovem comportamento produtivo. Em Why Nations Fail , Daron Acemoglu e James Robinson distinguem entre dois tipos: instituições inclusivas e instituições extrativas. As instituições inclusivas incentivam a ampla participação na criação de riqueza, enquanto as instituições extrativas beneficiam uma pequena elite às custas da maioria. As instituições inclusivas protegem os direitos de propriedade privada e protegem os indivíduos do excesso de influência do governo, enquanto as instituições extrativas são caracterizadas por busca de renda, coerção e abusos de direitos humanos.
A qualidade institucional de um país é maior quando ele fomenta instituições inclusivas. Essas instituições são mais produtivas porque apoiam mercados abertos e alinham os interesses dos empreendedores com os dos consumidores. Instituições extrativas, por outro lado, são improdutivas porque recompensam estratégias de soma zero.
A Red Liberal de América Latina (RELIAL) lançou recentemente a edição de 2024 do seu Índice de Qualidade Institucional (ICI), de autoria do economista Martín Krause. O ICI classifica 183 países com base em sua qualidade institucional, usando indicadores de liberdade econômica e política. O índice mede o quão bem um país protege os direitos de propriedade, apoia os mercados livres, promove a inovação e o empreendedorismo e mantém uma democracia participativa com freios e contrapesos.
Dinamarca, Suíça, Finlândia e Nova Zelândia ficaram com os quatro primeiros lugares, enquanto os Estados Unidos ficaram em 18º, tendo caído quatro posições desde 2021. No final da lista estavam Coreia do Norte, Iêmen, Síria e Venezuela. Os países nórdicos, que têm altos níveis de liberdade política e econômica, exemplificam um compromisso com instituições inclusivas. Países com maior qualidade institucional também tendem a ter rendas per capita mais altas. Por exemplo, a Dinamarca ocupa o oitavo lugar no PIB per capita, de acordo com o Banco Mundial. O Chile, um país historicamente conhecido por suas reformas pró-mercado, tem uma das classificações de qualidade institucional mais altas da América Latina, com um PIB per capita 58% maior do que a média regional.
Como Martín Krause observa, a mudança institucional tende a ser lenta, e o ICI reflete isso ao mostrar pouco movimento nos 20 principais países nos últimos quatro anos. A estabilidade institucional em países prósperos é essencial para seu bem-estar. Como George Leef aponta, boas instituições “economizam virtude”. Em uma economia de mercado que funciona bem, os indivíduos podem contribuir para o bem-estar dos outros sem exigir níveis extraordinários de altruísmo. Por exemplo, um merceeiro é honesto não porque seja virtuoso, mas porque a honestidade é boa para os negócios.
As instituições de mercado criam ordem e disciplina sem depender de pessoas para serem excepcionalmente virtuosas. Em sociedades onde as instituições de mercado prevalecem, as pessoas não apenas seguem as regras do jogo, mas também internalizam valores como respeito e persuasão em suas vidas diárias. Não é nenhuma surpresa que os países que adotam essas instituições tendem a ser os mais prósperos e virtuosos.
Por que as instituições são essenciais para o crescimento econômico?
O crescimento econômico depende da capacidade de um país de combinar recursos (trabalho, capital e terra) e técnicas (tecnologia e conhecimento) de forma eficiente para produzir bens e serviços que atendam às necessidades de seu povo. No entanto, esse processo só funciona bem quando há uma estrutura estável de expectativas, onde as regras do jogo são claras e previsíveis. As instituições são essenciais porque permitem que os indivíduos planejem, inovem e assumam riscos — ingredientes-chave para o crescimento econômico.
Instituições instáveis, por outro lado, criam incertezas que sufocam o investimento e o comércio. As pessoas perdem a capacidade de prever os resultados de suas ações, tornando-as menos propensas a assumir riscos ou investir em projetos de longo prazo. Em contraste, instituições estáveis que protegem a propriedade privada e mantêm contratos voluntários dão aos indivíduos a confiança para planejar suas atividades econômicas. Isso incentiva a inovação, a poupança e a acumulação de capital — todos elementos cruciais do crescimento econômico.
Conclusão
As instituições são a pedra angular de uma economia funcional. Elas não apenas estabelecem as regras que permitem a cooperação, mas também reduzem a incerteza e criam um ambiente propício ao crescimento econômico. Sem instituições fortes, as economias se tornam caóticas, ineficientes e desiguais. Com instituições estáveis, no entanto, a inovação e o investimento prosperam. Tanto a história quanto a teoria econômica nos ensinam que países com instituições fortes que protegem a propriedade privada e os contratos experimentam a maior prosperidade e desenvolvimento a longo prazo.