UE propõe nova estratégia para conter produtos online baratos da China
Mais de 90% dos itens de baixo valor enviados para a Europa em 2024 foram importados da China
05.02.2025 por Bill Pan
Tradução: César Tonheiro
A União Europeia propôs novas medidas para conter o fluxo de encomendas de baixo valor da China, que as autoridades dizem ter inundado o mercado europeu nos últimos anos.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, publicou a proposta na quarta-feira. Ela tem como alvo todos os varejistas de comércio eletrônico fora da UE, mas menciona especificamente plataformas chinesas em rápido crescimento, como AliExpress, Temu e Shein.
De acordo com a comissão, impressionantes 4,6 bilhões de euros (US$ 4,79 bilhões) em itens de baixo valor — definidos como mercadorias avaliadas em menos de 22 euros (US$ 23) e atualmente isentos de taxas alfandegárias — foram enviados diretamente aos consumidores da UE em 2024. Esse valor é o dobro do valor registrado em 2023 e mais de três vezes o de 2022. Mais de 90% dessas importações são originárias da China.
"Esse crescimento exponencial está levantando inúmeras preocupações", disse a comissão, enfatizando que, embora os consumidores corram o risco de exposição a "produtos nocivos", os vendedores europeus — que aderem aos rígidos padrões de produtos do bloco — também enfrentam concorrência desleal de importações não regulamentadas e produtos falsificados vendidos por meio de mercados online.
A nova estratégia pede ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE — o poder legislativo da UE — que acelerem uma proposta de reforma aduaneira que está em discussão desde 2023. Um elemento-chave dessa reforma seria a eliminação da isenção de impostos atualmente concedida a pacotes com conteúdo inferior a 150 euros (US$ 156).
A remoção desse acesso livre de tarifas, que as autoridades culpam por alimentar o domínio dos varejistas chineses de baixo custo, deve gerar 1 bilhão de euros em receita tributária anual para a UE.
"Isso seria um verdadeiro divisor de águas para nivelar o campo de jogo para os players de comércio eletrônico", disse Maros Sefcovic, comissário de comércio e segurança econômica, em um comunicado.
Além disso, a comissão propõe que as autoridades alfandegárias, lutando para gerenciar o grande volume de pequenas encomendas, imponham uma taxa de manuseio. Essa taxa seria paga pela plataforma online ou pelo vendedor individual na plataforma.
Para apoiar essas mudanças, a comissão disse que alocaria recursos adicionais às autoridades alfandegárias nacionais para inspecionar entregas menores. Atualmente, seis Estados-membros da UE respondem por quase 89% de todos os produtos importados encomendados online em todo o bloco.
A proposta da UE segue ações semelhantes tomadas pelos Estados Unidos, por meio das quais o governo Trump agiu para fechar uma brecha semelhante que permitia remessas diretas a consumidores americanos com valor inferior a US$ 800 para evitar impostos ou taxas.
Na noite de terça-feira, o Serviço Postal dos EUA (USPS) suspendeu temporariamente os pacotes de entrada enviados da China e Hong Kong. Embora a agência não tenha especificado um motivo para a pausa, ela provavelmente foi implementada para permitir que o serviço postal estabelecesse um procedimento para processar e cobrar taxas de acordo com a nova política.
Na quarta-feira, o USPS disse que havia retomado a aceitação de correspondências e pacotes da China e de Hong Kong, afirmando que estava trabalhando em estreita colaboração com a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para "implementar um mecanismo de cobrança eficiente para as novas tarifas da China para garantir o mínimo de interrupção na entrega de pacotes".
Bill Pan é um repórter do Epoch Times que cobre questões educacionais e notícias de Nova York.