UMA JUÍZA É PRESA. O QUE DEVEMOS SABER?
Uma juíza de Wisconsin foi presa sob acusações de que tomou medidas extraordinárias — e supostamente ilegais — para impedir a polícia de prender uma ex-deportada que agora é acusada de violência doméstica. A prisão da juíza Hannah Dugan representa uma escalada dramática de tensão entre alguns juízes e o governo do presidente Donald Trump sobre a aplicação das leis de imigração dos EUA. Aqui está o que sabemos até agora sobre esse raro caso de um juiz sendo detido.
O que aconteceu
O caso veio à tona em 25 de abril, depois que o diretor do FBI, Kash Patel, e a procuradora-geral Pam Bondi divulgaram declarações confirmando que Dugan havia sido presa. “Ninguém está acima da lei”, disse Bondi em sua declaração. Brady McCarron, porta-voz do Serviço de Delegados dos EUA, disse ao Epoch Times que Dugan estava sendo investigada pelo FBI antes de sua prisão. Ela foi detida no tribunal onde ouve casos, o Tribunal do Condado de Milwaukee.
Pouco depois de sua prisão, Dugan compareceu ao tribunal federal de Milwaukee para enfrentar uma acusação de "obstruir ou impedir um processo perante um departamento ou agência". Ela também é acusada de “ocultar um indivíduo para impedir sua descoberta e prisão”. Do lado de fora do tribunal federal, dezenas de manifestantes se reuniram em apoio à juiza acusada.
Durante a audiência, seu advogado, Craig Mastantuono, disse: “A juíza Dugan lamenta profundamente e protesta contra sua prisão. Ela não foi feita em nome da segurança pública.” Quando Patel anunciou a prisão de Dugan, ele disse que as acusações eram decorrentes de suas supostas ações em um caso na semana passada. O diretor do FBI disse que os investigadores acreditam que Dugan "intencionalmente desviou agentes federais" de Eduardo Flores Ruiz, enquanto os policiais se preparavam para prendê-lo em seu tribunal. Patel opinou que a suposta proteção dada por Dugan ao imigrante ilegal representava “um perigo maior ao público”.
O que precedeu a prisão?
Detalhes adicionais estão contidos em uma declaração juramentada apresentada num tribunal federal. Em sua declaração juramentada, a agente especial do FBI Lindsay Schloemer descreveu os eventos que levaram à prisão de Dugan e expôs as alegações contra a juiza. Em meados de março, Flores Ruiz foi acusado de violência doméstica em um caso que foi atribuído a Dugan.
Autoridades federais descobriram que o réu havia sido deportado para seu país de origem, o México, em 2013. Depois de não encontrar nenhuma evidência de que ele havia retornado legalmente aos Estados Unidos, um funcionário da imigração determinou que Flores Ruiz deveria ser submetido a um novo processo de remoção. Os agentes de imigração sabiam que Flores Ruiz tinha uma audiência marcada no tribunal de Dugan para 18 de abril. Uma equipe de agentes de deportação e agentes do FBI planejava prender Flores Ruiz depois.
Depois de informarem os oficiais do tribunal sobre suas intenções, eles esperaram do lado de fora da sala do tribunal, onde uma mulher tirou fotos de dois membros da equipe. A mulher foi posteriormente identificada como advogada da defensoria pública estadual. Mais tarde, ela descreveu esses policiais à paisana ao escrivão de Dugan; uma testemunha disse aos investigadores que alguém anunciou que "o ICE está aqui".
Dugan deixou o tribunal. Ela e outro juiz, ambos vestindo togas judiciais, aproximaram-se dos membros da equipe. “Testemunhas relataram uniformemente que Dugan estava visivelmente chateada e tinha um comportamento agressivo e raivoso”, diz o depoimento. O depoimento declarou que Dugan “ordenou” que a equipe fosse ao gabinete do juiz chefe.
E, de acordo com testemunhas, Dugan supostamente "escoltou" Flores Ruiz e seu advogado "para fora do tribunal pela 'porta do júri', que leva a uma área não pública do tribunal", diz o depoimento. “De acordo com o delegado do tribunal, apenas delegados, jurados, funcionários do tribunal e réus sob custódia, escoltados por delegados, usavam a porta dos fundos do júri.
Advogados de defesa e réus que não estavam sob custódia nunca usaram a porta do júri”, diz o depoimento. Outro policial notou Flores Ruiz e seu advogado num elevador e alertou os membros da equipe de prisão, que então "correram" para encontrar Flores Ruiz. Eles o avistaram perto de um mastro de bandeira em frente ao tribunal. Ele então "se virou e correu pela rua", diz o depoimento. Dois membros da equipe de prisão souberam da prisão enquanto ainda conversavam ao telefone com o juiz chefe.
Quem é a juiza Dugan?
Dugan, nascida em 1959, atua no Tribunal do Condado de Milwaukee, Seção 31, desde sua eleição em abril de 2016. De acordo com os resultados das eleições , ela obteve 68% dos votos. Ela concorreu novamente em 2022 sem oposição e garantiu um segundo mandato . Anteriormente, ela trabalhou como diretora executiva da Catholic Charities of Southeastern Wisconsin e também lecionou cursos de direito na Universidade de Seattle e na Universidade Marquette, de acordo com seu perfil no LinkedIn . Além disso, ela trabalhou por vários anos com organizações sem fins lucrativos que prestam serviços jurídicos civis, incluindo a Legal Action of Wisconsin e a Legal Aid Society of Milwaukee. Dugan se formou na Universidade de Wisconsin-Madison em 1981 com um diploma de bacharel em artes e obteve seu doutorado em direito em 1987 pela mesma escola. Ela também recebeu um mestrado em Estudos Americanos pelo Boston College em 1993.
Em sua página do Facebook , Dugan postou em 30 de março em apoio à campanha contra o juiz Brad Schimel, candidato à Suprema Corte de Wisconsin que é apoiado por Trump. Em sua postagem, Dugan disse que “o juíz Schimel não foi eleito como jurista independente” e disse que esperava “ressaltar a importância de um judiciário independente”.
Isso já aconteceu antes?
Em geral, é aparentemente incomum que um juiz enfrente acusações, mostram resultados de buscas na internet. É ainda mais raro que um juiz seja preso por acusações criminais. O Epoch Times conseguiu encontrar um caso de um juiz preso nos últimos anos — envolvendo uma alegação de que um juiz da Califórnia havia matado sua esposa. O ex-juiz foi condenado por homicídio em segundo grau.
Em 2019, durante o primeiro mandato de Trump como presidente, o Departamento de Justiça indiciou um juiz local de Massachusetts por obstrução de autoridades de imigração. As autoridades retiraram as acusações depois que o juíz concordou em se encaminhar para possível medida disciplinar judicial.
A prisão de Dugan ocorre logo após a prisão de um ex-juiz do Novo México que é acusado em um caso separado de imigração ilegal. A prisão do juiz de Wisconsin, no entanto, representa o confronto mais dramático entre o atual governo Trump e juristas em casos de imigrantes ilegais. Autoridades de Trump continuam lutando contra decisões federais que bloqueiam deportações de imigrantes ilegais, especialmente aqueles acusados de crimes ou de ligações com gangues.
O que vem a seguir?
A próxima audiência judicial de Dugan como réu está marcada para 15 de maio. “O caso prosseguirá normalmente como qualquer outro caso federal”, disse Allen. Dugan também pode enfrentar medidas disciplinares contra sua licença de advogada e sua condição de juíza se for descoberto que ela violou quaisquer regras de conduta judicial, disse ele.
Por Janice Hisle e Savannah Pointer
https://lists.theepochtimes.com/archive/tlrpG8LOUf/RontmvJPy/n82TgnDmH